Recolhimento (EBAS) C.I.

classic Clássica list Lista threaded Em Árvore
1 mensagem Opções
Responder | Em Árvore
Abra essa mensagem na visão em árvore
|  
Denunciar Conteúdo como Inapropriado

Recolhimento (EBAS) C.I.

Leomagno
Olá pessoal, no simulado da Casa fiquei com uma dúvida muito grande quanto à questão 120, que diz assim:

Danilo, segurado contribuinte individual, prestou serviços a uma casa de internação coletiva (entidade beneficente de assistência social, nos termos da lei). Nessa situação, a entidade deverá efetuar o desconto  de 20% sobre a remuneração paga a Danilo, a título de contribuição previdenciária.

Gab. C

Dúvida:

Os 20% não deveria incidir sobre o SC? Segue o § 26, do art. 216, do RPS

§ 26.   A alíquota de contribuição a ser descontada pela empresa da remuneração paga, devida ou creditada ao contribuinte individual a seu serviço, observado o limite máximo do salário-de-contribuição, é de onze por cento no caso das empresas em geral e de vinte por cento quando se tratar de entidade beneficente de assistência social isenta das contribuições sociais patronais. (Incluído pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

Não sei se existe algum outro lugar que fala sobre isso, mas, se não existir, o Gab. não deveria ser E?

Essa questão está me tirando o sono. Procurei em outros lugares mas não sanei minha dúvida.

Grato pessoal.
Carregando...